O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDEC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no. 15.024.037/0001-27, com sede na Cidade de São José do Rio Claro, no Estado do Mato Grosso, à Rua Paraíba, no 355, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais com fundamento nos arts. 30, inciso II, e art. 37, II e V, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1a, inciso I, da Lei Federal n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I, § 1a, do Decreto Federal n°. 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a legislação municipal, Decreto n°. 078/2022, de 13 de Setembro de 2022 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), Lei N°. 831, de 22 de Julho de 2010 (Plano de Cargos e Carreiras e Salário dos Profissionais da Educação do Município de São José do Rio Claro, Lei N°. 991, de 23 de Janeiro de 2014 (Estatuto do Servidores Públicos), Lei n°. 963, de 27 de Junho de 2013, Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Claro/MT, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT