O MUNICÍPIO DE ORÓS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.076.637/0001-48 com sede na Cidade de ORÓS, no Estado do Ceará, à Praça Anastácio Maia 40, Bairro centro, no uso de suas atribuições legais com fundamento nos arts. 30, inciso II, e art. 37, II e V, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1ª, inciso I, da Lei Federal n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I, § 1ª, do Decreto Federal n°. 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a legislação municipal, Lei N°. 276/2022, de 09 de setembro de 2022, Art. 18, inciso I, da Lei Orgânica do Município de ORÓS, Lei N°. 64/2011, de 01 de Abril de 2011 (Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS/MAG), e Lei N°. 009/1997, de 30 de junho de 1997 (Regime Jurídico Único para os Servidores Municipais de Orós/Ce), TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR) PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE
