O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO GAR\u00c7AS,<\/b> por interm\u00e9dio da SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SME),pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 30.917.153\/0001-69 com sede na Cidade de BARRA DO GAR\u00c7AS<\/b>, no Estado do Mato Grosso, \u00e0\u00a0 Rua Independ\u00eancia 522, Bloco 3, Centro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 37, II e V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no art. 14, \u00a7 1\u00b0, inciso I, da Lei Federal n\u00b0. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I, \u00a7 1\u00aa, do Decreto Federal n\u00b0. 10.656, de 22 de mar\u00e7o de 2021, em conjunto com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, Decreto Municipal 5032 de 18 de novembro de 2022 e suas altera\u00e7\u00f5es e , Lei Complementar n\u00b0. 03, de 04 de dezembro de 1991 – Estatuto e regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, TORNA P\u00daBLICA <\/b>a abertura de inscri\u00e7\u00f5es e estabelece normas relativas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de SELE\u00c7\u00c3O DESTINADA \u00c0 COMPOSI\u00c7\u00c3O\u00a0 DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTA\u00c7\u00c3O NOS EQUIPAMENTOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO GAR\u00c7AS\/MT.<\/b><\/p>\n
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