O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO CLARO, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDEC), pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrito no CNPJ sob o no. 15.024.037\/0001-27, com sede na Cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro, no Estado do Mato Grosso, \u00e0 Rua Para\u00edba, no 355, Bairro Centro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com fundamento nos arts. 30, inciso II, e art. 37, II e V, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no art. 14, \u00a7 1a, inciso I, da Lei Federal n\u00b0. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I, \u00a7 1a, do Decreto Federal n\u00b0. 10.656, de 22 de mar\u00e7o de 2021, em conjunto com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, Decreto n\u00b0. 078\/2022, de 13 de Setembro de 2022 (DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS), Lei N\u00b0. 831, de 22 de Julho de 2010 (Plano de Cargos e Carreiras e Sal\u00e1rio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro, Lei N\u00b0. 991, de 23 de Janeiro de 2014 (Estatuto do Servidores P\u00fablicos), Lei n\u00b0. 963, de 27 de Junho de 2013, Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro\/MT, TORNA P\u00daBLICA a abertura de inscri\u00e7\u00f5es e estabelece normas relativas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de SELE\u00c7\u00c3O DESTINADA \u00c0 COMPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTA\u00c7\u00c3O NOS EQUIPAMENTOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO CLARO\/MT<\/p>\n
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